Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

Falta de profissionais com formação universitária pode afetar todo o mercado de trabalho

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista Direito Internacional, a nova geração está

Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente

Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil 

A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.

A lição no quesito meio de pagamento da China para o Brasil

O artigo fala sobre o mercado de pagamentos, e como a evolução da China nesse quesito trouxe um vislumbre para pagamentos digitais no Brasil.

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

Despedida por justa causa. Férias proporcionais. Convenção 132 da OIT. Ratificação e depósito pelo Brasil. Efeitos.

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho

Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.

Doutrina do "fair use" pode ser aplicada nos direitos autorais no Brasil?

"Fair use" o uso justo de obras protegidas por direitos autorais.

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel

Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso

Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento

Transformações no Direito de Usucapião

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um

Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF

Por Eduardo Galvão Prado.

Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico

Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.